O Instituto Nêmeseis, com apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza nesta sexta-feira (26/11), das 14h às 19h, o Seminário Jurídico Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos.
A criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas no mercado imobiliário consiste em um dos maiores desafios para o setor e para o próprio Poder Judiciário. Isto porque tal mudança envolve uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos, algo novo e inexistente no modelo litigioso.
Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas. O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos, através da atuação construtiva e proativa do Poder Judiciário.
Participam do seminário:
- Desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Desembargador Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
- Desembargador Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
- Desembargador Fábio Dutra, com assento efetivo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
- Sérgio Cavalieri Filho, jurista
- José Carlos Martins, presidente da CBIC
- José Carlos Gama, presidente do Conselho Jurídico da CBIC
- Ieda Vasconcelos, economista do Banco de Dados da CBIC
- Desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal 2ª Região
- Carlos Del Mar, consultor Jurídico da CBIC
Fonte: CBIC
