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Política de Privacidade

Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Norte (Sinduscon Norte)

Última atualização: Fevereiro de 2024

Bem-vindo à política de privacidade do Sinduscon Norte. Esta política visa proporcionar transparência e acessibilidade aos usuários, sempre em conformidade com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais.

Introdução e Apresentação

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Norte adota a ética como um valor fundamental em suas atividades voltadas para o mercado da construção. Buscamos constantemente aprimorar as condições do setor por meio de ações junto a organismos e autoridades municipais, regionais e federais. Para promover maior transparência em nossa política, estamos à disposição para esclarecer dúvidas e atender solicitações relacionadas à privacidade de dados. Para exercer seus direitos, basta enviar um e-mail para nosso encarregado de tratamento por meio do endereço eletrônico indicado ao final desta política ou preencher o formulário de acesso disponível na página inicial do nosso site.

Informações de Contato

Endereço: Rua Maringá, nº 2400, Jardim Vitória, Londrina/PR, CEP 86060-000  
CNPJ: 78.311.495/0001-67  
Telefone: (43) 3327-6777  
E-mail de contato: encarregado@frtadvogados.com.br
Papel do agente: Predominantemente Controladora

Termos e Definições

Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.  
Controlador: Pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.  
Operador: Pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador de dados.  
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).  
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).  
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.  
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Origem dos Dados Coletados

Navegação no site: Coletamos dados como IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas visitadas, informações do provedor e do dispositivo.  
Dados fornecidos em formulários e no site: Nome, CPF, e-mail, telefone. Esses dados são usados para identificação do usuário, contato pela nossa equipe, prestação de serviços, emissão de certificados de participação em eventos, atendimento de solicitações e dúvidas, exercício regular de direitos e cumprimento de ordens judiciais.

Consentimento

Todos os dados coletados em nosso site e cadastro em eventos são feitos com seu consentimento. Ao aceitar nossa política de privacidade, você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas. Em caso de revogação de consentimento ou pedido de exclusão de algum dado pessoal, algumas ou todas as funcionalidades do nosso site poderão ficar inutilizáveis.

Compartilhamento de Dados

O Sinduscon compartilha seus dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:  
- Quando necessário para a execução de contrato.  
- Mediante fornecimento de consentimento pelo titular para pesquisas de mercado/campo e obtenção de descontos em parcerias com empresas idôneas.  
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e interesses legítimos do Sinduscon.

Armazenamento de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo outras razões legais para sua manutenção. Para exercer seus direitos em relação a seus dados, basta nos contatar através do e-mail: encarregado@frtadvogados.com.br.

Segurança dos Dados

Nossas práticas de segurança da informação seguem os preceitos da ISO 27001, abrangendo uma variedade de medidas, tais como controle de acesso lógico, gestão de ativos, políticas detalhadas de segurança, análise e gestão de riscos, segurança física, protocolos para incidentes de segurança, conformidade legal, desenvolvimento seguro de software, gerenciamento de fornecedores, e programas de conscientização e treinamento para colaboradores. Em caso de violação de segurança, notificaremos prontamente o usuário.

Direitos do Titular

Os titulares dos dados têm direito a:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados coletados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular.
- Informação das entidades com as quais o controlador compartilhou os dados.
- Revogação do consentimento.

Alterações da Política

O Sinduscon pode alterar esta política de privacidade a qualquer momento. As mudanças passarão a ter validade quando da sua publicação. Informaremos os usuários sobre quaisquer atualizações.

Como Exercer Seu Direito?

Você pode exercer seus direitos relativos aos dados pessoais enviando um e-mail para encarregado@frtadvogados.com.br ou preenchendo o formulário disponível na página inicial do nosso site.

Esta política de privacidade foi desenvolvida para garantir a proteção de seus dados pessoais e oferecer transparência sobre nossas práticas de tratamento de dados. Para mais informações, entre em contato conosco através dos canais fornecidos.