Reunião da Comissão de Infraestrutura discute a situação das concessões de rodovias e outras obras de infraestrutura na Região Norte

Foto Jorge Woll DER

A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da Região Norte se reuniu para tratar, principalmente, de assuntos referentes a obras previstas para as concessões de rodovias na Região Norte do Paraná. A reunião virtual foi realizada na semana passada e presidida pelo deputado estadual Tiago Amaral, um dos criadores do grupo. A comissão existe desde 2017 com o objetivo de reunir representantes de vários segmentos da sociedade para discutir, acompanhar, cobrar prazos e acelerar obras e projetos que contribuam com a expansão econômica da região, a segunda mais produtiva do estado.

O encontro virtual contou com a presença de Alessandro Reichert, diretor do Departamento Rodoviário do Ministério da Infraestrutura, que teve a sua participação articulada pelo deputado federal Diego Garcia. Ele foi convidado pela comissão para esclarecer dúvidas em relação a concessões e obras nas estradas. O novo modelo de concessão prevê três mil quilômetros de estradas estaduais e federais no estado, divididos em seis lotes. Entre as obras estão duplicações, construção de contornos, terceiras faixas, viadutos e outras. A validade dos contratos será de 30 anos.

Reichert explicou como funciona o processo de concessão, que precisa de projeto, estudos atualizados a cada três meses, conclusão de relatório preliminar, para só depois, lançar o edital e realizar o leilão.

Contorno Norte

A comissão manifestou preocupação em relação ao Contorno Norte de Londrina, obra que está prevista no novo programa. O deputado Tiago Amaral explicou que foi esta obra que acabou motivando a mobilização inicial da comissão e criação do grupo. O Contorno Norte prevê a criação de novas rotas como alternativas à BR-369, que atualmente passa por dentro de Londrina provocando intenso tráfego para as regiões oeste, norte e leste. Esta obra estava prevista no antigo programa de concessões, na década de 90, e não foi executada pela concessionária contratada, o que gerou várias ações judiciais.

Segundo o deputado, o traçado do primeiro projeto ficou obsoleto, o novo traçado acabou sendo muito diferente, o que afeta os municípios envolvidos e os investimentos públicos e privados. Para ele, é urgente que se determine e oficialize um traçado final e pediu essa definição ao ministério.

Fernando Bergamasco, diretor de Projeto da Secretaria de Obras de Londrina, reiterou a preocupação e pediu ao DNIT acesso ao projeto do traçado. Ele argumenta que com a mudança no desenho, mudam também os pontos de interesse para investimentos por parte dos municípios e do empresariado.

Rosinda Stremlow, da Aepic- Associação das Empresas do Parque Industrial de Cambé, também questionou o fato das concessões fazerem os próprios projetos executivos, sem usar os que o estado já fez. “O projeto foi caríssimo, feito com dinheiro público e agora será jogado fora?”, perguntou.

O representante do DNIT se colocou à disposição para continuar, a distância, esclarecendo os questionamentos e o deputado Diego Garcia fará a intermediação da comissão com o ministério.

Duplicação PR-445

Uma das mais esperadas obras do Norte paranaense, a duplicação da PR-445, foi outro dos principais assuntos da reunião. A rodovia feita há 60 anos, nunca mais havia recebido investimentos de modernização. Neste ano, a duplicação entre Mauá da Serra e o distrito de Lerroville, em Londrina, saiu do papel e está sendo realizada pelo governo do estado a um valor de R$ 148 milhões. A PR-445 é uma via grande importância econômica, já que faz a ligação de Londrina com a capital e com o Porto de Paranaguá. Porém, a obra ficou paralisada por seis meses mesmo com a ordem de serviço concedida. O Iphan apontava a existência de sítios arqueológicos no local e pediu estudos adicionais. Hoje, com a anuência do instituto, as obras foram retomadas. O deputado Tiago Amaral sugeriu que o Iphan analise os projeto tão logo estejam prontos para evitar paralisações desnecessárias.

Ao final da reunião, Alessandro Reichert, pediu um voto de confiança ao modelo regulatório e desejou que governo federal e estaual possam comemorar juntos o sucesso de grandes obras de infraestrutura. “Temos a sorte de contar com a parceria do Paraná, um estado criativo e que administrou seus recursos para poder fazer investimentos na malha rodoviária”, elogiou.

Liberação Bratislava

A comissão comemorou o término das obras do Viaduto Bratislava, que teve o tráfego totalmente liberado nesta sexta-feira. “Esta, com certeza, foi uma das melhores grandes obras já realizadas na região, em termos de execução e cumprimento do prazo”, comentou Tiago Amaral

Lista de obras

Fernando Bergamasco apresentou à comissão uma lista divulgada pela prefeitura de Londrina elencando 76 obras. A relação mostra o panorama de ações em toda a cidade, citando a obra prioritária e a situação em que se encontra. A ideia é que os integrantes da comissão analisem e acompanhem a evolução de cada item.

Próximos passos

Na próxima reunião, marcada para o mês que vem, a comissão deve analisar as respostas do DNIT sobre as questões levantadas.