Câmara retorna do recesso confiando em votar Plano Diretor ainda este ano

O retorno das sessões da Câmara Municipal nesta terça-feira (3) após o recesso parlamentar também promove a volta de uma pergunta aos vereadores: afinal, quando será votado o Plano Diretor de Londrina? O presidente do Legislativo, Jairo Tamura (PL), acredita que o projeto deve ser votado pelos vereadores ainda no segundo semestre deste ano. A proposta está parada na Comissão de Justiça, à espera de uma audiência pública que ainda não foi realizada.

O evento não aconteceu por recomendação do Ministério Público. Com os casos de Covid-19 um pouco mais controlados por conta da vacinação, Tamura não vê obstáculos em pautar a discussão. "Queríamos fazer de forma remota, mas a promotora, na época, entendeu que não seria suficiente para esgotar o debate com a população. Creio que poderemos discutir presencialmente, seguindo e respeitando todos os protocolos contra a doença", apontou.

O parlamentar citou o cenário favorável da pandemia na cidade e as recentes flexibilizações decretadas pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) como argumentos convincentes para convocar o encontro ainda neste mês. "Dependendo do acordo que fecharmos com o Ministério Público, não vejo problemas em discutir o Plano Diretor em agosto. Nos próximos dias, devemos instalar as divisórias de acrílico nas mesas dos vereadores, que é mais uma medida para evitar a disseminação do coronavírus", alertou.

Antes de estacionar na CCJ, a matéria recebeu mais de 100 emendas de outras comissões temáticas da Câmara. Para a vereadora Lenir de Assis (PT), as sugestões transformaram o Plano Diretor em um novo projeto, motivo que reforça a necessidade de retomar a votação. "A audiência pública precisa acontecer sim, e com urgência. Ficar com esse assunto parado só prejudica o desenvolvimento de Londrina. Necessitamos avançar, e avançar com a garantia de participação popular", ponderou.

Procissão

A proposta foi protocolada no Legislativo em 18 de dezembro de 2018 e tem mais de 2,6 mil páginas. A CCJ deu parecer favorável à matéria em fevereiro de 2020. Na ocasião, foram apresentadas 11 emendas ao projeto de lei. Depois de passar pela Comissão de Justiça, o projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, que realizaram, no dia 3 de julho do ano passado, uma segunda audiência pública, remota devido à pandemia, desta vez para discutir o mérito.

Em seguida, o projeto de lei recebeu parecer favorável das referidas comissões, que apresentaram cerca de 100 emendas à matéria. Com o objetivo de discutir especificamente as emendas propostas, a Comissão de Justiça solicitou uma terceira audiência pública, que não foi realizada, pois a presidência da CML acatou a recomendação administrativa do Ministério Público e a decisão judicial.

Fonte: Folha de Londrina