Câmara de Vereadores retira de pauta o plano diretor por falta de local para audiência pública

O projeto que trata da revisão do Plano Diretor Participativo da cidade de Londrina foi retirado de pauta, nesta quarta-feira (17). A Mesa Diretiva decidiu pela retirada, até que a Casa consiga um local adequado para a realização de audiência pública, conforme previsto em lei, antes da aprovação.

Em razão da pandemia de Covid-19, as audiências públicas precisam obedecer as regras de distanciamento e higienização. Por outro lado, a população precisa ter condições de participar, presencialmente e por meios virtuais.

O presidente da comissão de Justiça da Câmara, vereador Mateus Thum (PP), afirmou que a estrutura necessária para a transmissão custa caro. Como o Legislativo não tem recursos pra esse fim, a expectativa é negociar com a prefeitura a contratação de equipamentos necessários, como telões e estrutura de informática.

“Foi retirado de pauta por 45 dias pelo presidente Jairo Tamura. Nesses 45 dias, estamos buscando alternativas para a realização dessa audiência pública. Estamos estudando ser em um dos galpões da Sociedade Rural do Paraná”

Retirado de pauta por 45 dias, o projeto do Plano Diretor deve ser discutido em audiência pública, apenas quando a Câmara conseguir um local para realizar a audiência pública.

Após ser apresentado ao Legislativo, o projeto recebeu mais de 100 emendas. Segundo o vereador Matheus Thum, os parlamentares devem evitar a apresentação de emendas que provoquem alterações pontuais no texto.

“Uma emenda travaria todo o plano novamente, e precisamos de agilidade”

No ano passado, a Justiça chegou a suspender a realização das audiências do Plano Diretor, a pedido do Ministério Público (MP), alegando prejuízos à participação popular.

Fonte: Paiquerê