Arrecadação com ITBI cresceu 52,97% nos oito primeiros meses do ano, afirma Prefeitura

A arrecadação da Prefeitura de Londrina com IPTU, ITBI e ISS teve crescimento entre janeiro e agosto de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados foram apresentados na tarde desta quarta-feira (29), em audiência pública realizada pela Câmara de Londrina e pelo Executivo com o objetivo de prestar contas do orçamento municipal, a partir dos dados financeiros do segundo quadrimestre de 2021.

Diretor financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, Danilo Aparecido Landegrafi Barbosa detalhou as receitas e despesas relacionadas à Prefeitura de Londrina. Conforme o Executivo, a arrecadação com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve aumento de 52,97% e com o Imposto Sobre Serviços (ISS), de 22,92%. Barbosa afirmou que o aumento no ITBI reflete o aquecimento do mercado imobiliário e o crescimento no ISS se deve ao desempenho ruim do setor de serviços em 2020, devido à pandemia de covid-19.

Ao detalhar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o relatório da Prefeitura apontou uma arrecadação de 88,36% (R$ 286.606.000) do total previsto para o ano, o que corresponde a um crescimento de 16,22% em relação ao arrecadado nos dois primeiros quadrimestres de 2020. Conforme Danilo Barbosa, isso se deve ao mês de julho ter sido o último para pagamento com desconto de 100% em juros e multas para os contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização Fiscal (Profis), aprovado em maio deste ano pelos vereadores de Londrina. "Esse crescimento se dá muito em função das datas de vencimento do Profis. No ano passado, o desconto de 100% ia até setembro. Já agora, no exercício de 2021, o desconto de 100% foi até julho. Em tese, os contribuintes anteciparam os pagamentos, por isso que nosso IPTU subiu 16,22% comparado com o ano passado", justificou.

O Município arrecadou até agora 65,43% da receita prevista para o ano (R$ 2.519.146.000) e executou 57,94% das despesas orçadas (R$ 2.787.345.000). Os gastos com pessoal e encargos sociais representaram 43,31% da receita corrente líquida (R$ 900.553.000), abaixo do limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre janeiro e agosto de 2020, as receitas (correntes, de capital e intra-orçamentárias) tiveram um crescimento nominal, isto é, sem considerar os efeitos da inflação, de 1,69% em comparação com os primeiros oito meses de 2020. Em relação às receitas próprias (impostos, taxas e contribuição de melhoria), nos dois primeiros quadrimestres de 2021, o município arrecadou 76,28% do previsto para o ano, o que corresponde a 19,10% mais do que o comparativo com o mesmo período de 2020. "Em 2020, as mesmas receitas caíram e agora elas voltaram para os patamares anteriores. E, claro, houve crescimento, mas não é um crescimento que a gente possa dizer como extraordinário", argumentou Barbosa.

Fonte: CML