Assessora jurídica do Sinduscon, Ana Bárbara Jorge representou o Sinduscon na Conferência
No encontro, foram eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina, Sinduscon garantiu vaga entre as entidades do empresariado
A Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina, divulgou o balanço da 6ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano, realizada no último fim de semana, no auditório da Unicesumar (Avenida Santa Mônica, 450).
Participaram do encontro 111 pessoas, entre servidores públicos, representantes de organizações não governamentais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, empresários, trabalhadores, movimentos sociais e gestores públicos. Juntos, eles elegeram os membros que ocuparão um cargo na gestão de 2022-2025, do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina (antigo Conselho Municipal da Cidade). A primeira reunião oficial do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial está marcada para o dia 30 de março, às 15h, no auditório da Prefeitura de Londrina, que fica na Avenida Duque de Caxias, 635, segundo andar.
Segundo o presidente do Ippul, Tadeu Felismino, a 6ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano foi um sucesso, significando a abertura de um novo ciclo e o encerramento do antigo Conselho Municipal da Cidade. “Nos últimos três anos, o Conselho da Cidade teve um papel importantíssimo de acompanhamento e validação do processo resultante da Lei Municipal nº 13.339/2022 (Lei Geral do Plano Diretor), que foi valiosíssimo. Agora, na conferência, tivemos uma representatividade excelente, com mais de 100 participantes e 58 entidades, que ajudaram a compor o novo conselho, previsto no Plano Diretor. Tudo transcorreu da forma prevista e vamos continuar os trabalhos para a elaboração das leis urbanísticas complementares ao Plano Diretor, que estão em andamento. Podemos dizer que a conferência foi um sucesso”, explicou.
Outra novidade da conferência foi a primeira eleição de três representantes da comunidade que, agora, compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), criado pela Lei Municipal nº 12.244/2015. Esse fundo aplica os recursos provenientes das receitas da outorga onerosa do direito de construir e da alteração de uso e de recursos do Estado e da União em obras do Município. Participam do FMDU os representantes das Secretarias de Fazenda e da Obras e Pavimentação; da Cohab-Ld, do Ippul, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da UEL e do BR Cidades. Além deles, um membro do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial deverá ser escolhido durante a primeira reunião do órgão deliberativo.
Composição do novo conselho – Apesar da reestruturação do conselho municipal, o novo órgão continuará exercendo o papel consultivo, onde abre espaço para a população ajudar no processo de planejamento urbano e gestão territorial de Londrina. Para tanto, foram eleitos 34 membros, sendo 12 gestores e administradores públicos, nove de movimentos sociais e populares, quatro trabalhadores, quatro empresários, três de entidades acadêmicas e de pesquisa e dois de organizações não governamentais. Juntos, nos próximos três anos, eles acompanharão o processo de elaboração das leis urbanísticas, que detalham as diretrizes do Plano Diretor. Entre elas a Lei do Perímetro Urbano, Uso e Ocupação do Solo, do Parcelamento do Solo e do Sistema Viário.
Agora, fazem parte do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina representantes da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld), do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), das Secretarias Municipais de Obras e Pavimentação, Cultura, Ambiente, Assistência Social e Agricultura e Abastecimento.
Também fazem parte diversos movimentos populares e sociais como a União Municipal das Associações de Moradores (Unimol), Moradores do Vale dos Tucanos (AMVT), Associação de Moradores e Amigos do Jardim Maringá (Assomar), BR Cidades, Conselho de Condomínios da Gleba Palhano (ConGP), Grupo de Moradores da Rua Paranaguá e Entorno (GMPE), Associação Mobilidade Ativa e amigos do circuito Pé Vermelho, Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Participa Londrina.
A União Geral dos trabalhadores Norte do Paraná (UGT Norte), Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina e Região (SML), Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região (Sincolon), e do Sindicato dos Servidores Técnico Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (Assuel) integram representando os trabalhadores da área.
Entre os representantes do empresariado, foram eleitos integrantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Sindicato da Habitação (Secovi), e do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informação e Serviços Contábeis (Sescap). Nas entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa fazem parte profissionais da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Londrina (IAB), Clube de Engenharia e Arquitetura (Ceal), Meio Ambiente Equilibrado (MAE) e ONG E-letro Associação Gestora de Eletro. O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) também conta com um integrante.
Fonte: Prefeitura de Londrina
