Imagem Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Desde que Tarcísio de Freitas assumiu a Infraestrutura, a pasta nunca recuperou completamente o volume de recursos que teve durante as gestões de seus antecessores, Maurício Quintella Lessa (2016-2018) e Valter Casimiro Silveira (2018-2019).
Em 2020, a pasta empenhou R$ 8,1 bilhões em investimentos. A despeito da pandemia, é um valor maior que o empenhado em 2019 (R$ 7,8 bilhões).
É menos, porém, do que os valores empenhados nas gestões anteriores: em 2018, foram R$ 10,6 bilhões em investimentos; e R$ 13,1 bilhões em 2017. Em 2016, ano marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e pela troca de comando no governo, o montante fechou em R$ 9,9 bilhões.
Assim como no Ministério da Infraestrutura, o total destinado aos investimentos no Executivo como um todo vem caindo desde 2016 em valores reais. Mesmo assim, na atual gestão, a pasta foi responsável por uma fatia menor desse dinheiro.
Em 2017 e 2018, o orçamento autorizado para investimentos no antigo Ministério dos Transportes correspondeu a 19% do total do Poder Executivo. Já na gestão atual, em 2019 e 2020, o porcentual ficou em 17,5% e 18,1%, respectivamente.
Na hora de usar os recursos disponíveis, todavia, o ministro Tarcísio de Freitas se sai bem: em 2020, a pasta empenhou 96,5% da verba disponível para investimentos. No ano anterior, foi de 96%.
A marca, entretanto, não difere tanto daquela dos antecessores, que poderiam reivindicar o título de “rei do asfalto”. Em 2018, foram empenhados 96% do total disponível. Em 2017 e 2016, o porcentual ficou em 91,9% e 83,5%, respectivamente.
O índice que o ministério costuma apresentar é de 99,8% de execução em 2020. A diferença de números se deve ao fato de a pasta considerar todas as verbas discricionárias.
Recursos
Ao mesmo tempo em que há dinheiro represado nos fundos, outras áreas do ministério reclamam de falta de recursos.
No dia 3 de fevereiro, a diretora substituta de administração de finanças do Dnit, Fernanda Gimenez Machado Faé, enviou ofício ao ministério alertando sobre a “situação constrangedora de inadimplência” da autarquia.
Naquele momento, a dívida acumulada pelo órgão com empresas somava R$ 499 milhões, segundo um ofício publicado pela agência Infra. Embora esta parcela tenha sido paga, o risco de paralisação nas obras não foi afastado totalmente: no documento, a diretora do Dnit estima que precisará de R$ 1,5 bilhão até março “para que se evitem paralisações de obras e futuras ações judiciais”.
O Ministério da Infraestrutura afirmou em nota que o país vive um “cenário de restrições orçamentárias” e, por isso, tem tentado otimizar o uso do dinheiro público.
Segundo a pasta, isto é feito priorizando obras consideradas estratégicas, a conclusão de projetos inacabados e aquelas que precisam de manutenção para que o patrimônio público seja preservado.
A pasta ressaltou que o ministro Tarcísio de Freitas tem se reunido com congressistas para direcionar emendas às obras tocadas pelo ministério – o que significou R$ 2,3 bilhões no ano passado, e o dinheiro, segundo a pasta, ajudou a viabilizar “a entrega de 92 obras, incluindo 1.430 km de rodovias recuperadas nas cinco regiões do país”.
O ministério afirmou ainda que o objetivo do governo é “transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos aconteçam de forma mais rápida”.
“De 2019 até aqui, foram concedidos 40 ativos, que estão resultando em R$ 44,3 bilhões em investimentos privados para qualificar os aeroportos, ferrovias, portos e rodovias brasileiros.” Segundo a pasta, a meta é fechar mais de R$ 250 bilhões em contratos para investimentos privados até 2022.
Sobre o Dnit, o ministério destacou a liberação de R$ 538 milhões para a autarquia em fevereiro, o que evitou a paralisação de obras e serviços. “Com a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual, em discussão no Congresso), o Dnit poderá realizar novos empenhos”, finaliza.
Fonte: Revista Grandes Construções
