Notícias

Contratação de empreiteiros é tema de guia

O Guia Contrate Certo – Guia para a contratação de empreiteiros e subempreiteiros na construção civil, realizado pela CBIC com a correalização do SESI Nacional, será disseminado no próximo dia 7 de abril para empresários, advogados, consultores, analistas de recursos humanos, financeiro, controllers, contadores e públicos afins, durante o Café da Manhã com Palestra – Subcontratação na Construção Civil, promovido pelo Sinduscon-Caxias do Sul, em sua sede. A apresentação será feita pelo advogado Fernando Guedes Ferreira Filho, assessor jurídico do Sinduscon-MG e membro da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, a partir das 7h50.



Fernando Guedes também abordará os temas “O conceito de empreitada e subempreitada de construção civil”; “Subempreitada x Terceirização de serviços. O problema da atividade-fim”; “Critérios para a seleção do subempreiteiro”; “O contrato de prestação de serviços de subempreitada”, e “Cumprimento das obrigação trabalhistas e fiscais pelo subempreiteiro e sua comprovação documental”. Será realizado um debate com os participantes, seguido das considerações finais. O Guia Contrate Certo -, tem como principal objetivo orientar empresas acerca do instituto da subempreitada e sua repercussão na esfera trabalhista, incluindo os cuidados com a seleção do empreiteiro, o contrato, a fiscalização dos serviços, o cumprimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o atendimento da Justiça do trabalho sobre o assunto. Para se inscrever, clique aqui.