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91º ENIC: Onyx destaca desburocratização como prioridade do governo

A simplificação do ambiente de negócios no Brasil foi uma das prioridades do governo apontadas pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, durante painel no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro. Frente a plateia lotada no Windsor Expo Convention Center, sede do evento, ele abordou a urgência de aprovar a reforma da e o trabalho do governo em prol da desburocratização.



O painel contou com mediação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) – promovedora do Enic -, José Carlos Martins, que deu as boas vindas à Lorenzoni. “Queria agradecer a presença do ministro. Sem dúvidas, ele é o grande advogado do setor frente à presidência e um grande mediador”, ressaltou.



A seguir, o chefe da Casa Civil começou sua apresentação fazendo uma análise do atual cenário nacional. Como parte do contexto, ele ressaltou as manifestações de 2013 e a ascensão das redes sociais como canais de informação, o que, de acordo com Lorenzoni, teriam culminado na eleição do presidente Jair Bolsonaro. “Estamos num momento inesquecível, em que a sociedade brasileira decidiu tomar o destino em suas mãos”, disse



De acordo com o ministro, um dos principais problemas identificados pelo novo governo no início da gestão foi o excesso de burocracia, que representaria um gargalo para a economia. “Só de decretos que normatizam funções econômicas, nos deparamos com 27 mil. Já liquidamos os primeiros 250 e queremos, até o fim do ano, terminar com mais de 5 mil”, afirmou.



Lorenzoni se refere a “revogaço” assinado por Bolsonaro no mês passado, que extinguiu uma série de normas estabelecidas entre 1903 e 2017, principalmente nas áreas de Economia e Defesa. O objetivo foi reduzir o excesso de regras e incentivar a geração de novos negócios.



O chefe da Casa Civil destacou também a medida provisória editada pelo governo em 30 de abril, que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica e estabelece diretrizes para garantir a livre iniciativa de negócios no país. “Queremos ter um Brasil que tenha respeito aos contratos e previsibilidade”, enfatizou.



O ministro mencionou, ainda, o trabalho do Executivo para tornar virtuais os processos burocráticos. “O governo federal presta 2 mil serviços diversos, dos quais 300 são digitalizados, queremos chegar ao fim do ano com pelo menos mil, e, até o proximo ano, digitalizar tudo”, informou.



Ao longo do discurso, Lorenzoni salientou ser essencial para saúde da economia nacional que a reforma previdenciária seja aprovada o quanto antes. “Temos a certeza de que não há nenhum lugar melhor do que Brasil para investir, desde quando não haja mais de R$ 50 bilhões de déficit anual por conta da Previdência. A partir do momento em que estejamos equilibrados fiscalmente, estaremos simplificados e desburocratizados”, resumiu.



Lorenzoni reitera compromisso do governo com Minha Casa Minha Vida

Em coletiva de imprensa após o painel, Lorenzoni afirmou q o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e as obras de infraestrutura têm prioridade nas verbas da União. “Já direcionamos os poucos recursos que temos, ressaltando que o atual orçamento não foi feito pelo nosso governo, para o PMCMV e as obras de infraestrutura para que o setor da construção civil continue gerando os milhares de empregos”, assegurou.



O ministro também ressaltou a importância do Enic. “O evento tem importante papel porque mobiliza uma das mais importantes atividades do país, o da indústria da construção, que emprega milhares de trabalhadores em diversas empresas. O governo federal veio aqui com três ministros (Casa Civil, Infraestrutura e Meio Ambiente) com o objetivo de reafirmar nosso apoio aos empresários do setor e também aos trabalhadores “, concluiu.



O encontro é uma realização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e conta com a correalização da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-Rio) e do Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio). A programação vai até esta sexta-feira (17), com debates, palestras e outras atividades.



Fonte: Agência CBIC